O INPI é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, onde é muito utilizado para registrar a sua marca.
A importância de registrar a marca no INPI é para protegê-la e garantir a exclusividade sobre o nome de um serviço ou produto, ou ainda um logotipo que o identifique.
Como assim?
Então… alguém quer colocar “X” marca, essa “X” é igual a sua. Desse modo para você continuar tendo exclusividade de nome da marca, deve entrar com um processo no INPI mais rápido possível.
Quais são os tipos de marca?
Em seguida os tipos de marcas:
- Nominativa: é aquela formada por palavras, neologismos e combinações de letras e números.
- Figurativa: constituída por desenho, imagem, ideograma, forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo, e palavras compostas por letras de alfabetos como hebraico, cirílico, árabe, entre outras.
- Mista: combina imagem e palavra.
- Tridimensional: pode ser considerada marca tridimensional a forma de um produto, quando é capaz de distingui-lo de outros produtos semelhantes.
Ainda podem ser:
- Marca Coletiva: identifica produtos ou serviços feitos por membros de uma determinada entidade coletiva (associação, cooperativa, sindicato, entre outros). No entanto, apenas tal entidade pode solicitar este registro e ela poderá estabelecer condições e proibições de uso para seus associados por meio de um regulamento de utilização.
- Marca de Certificação: indica que os produtos ou serviços são certificados pelo titular da marca quanto a sua origem, modo de fabricação, qualidade e outras características. A marca de certificação somente poderá ser utilizada de acordo com os padrões definidos no processo.
- Marca de Alto Renome: Há empresas cujas marcas são amplamente conhecidas e prestigiadas no mercado.
Etapas
Quanto irei gastar?
- Entenda o que é marca e quais são os tipos.
- Faça a busca no sistema de busca do site, referente à marca desejada.
- Em seguida, a Guia de Recolhimento da União. Logo depois da GRU paga, dê início ao pedido.
- E principalmente, acompanhe pela Revista da Propriedade Industrial (RPI).
- Pedido de Marca
Em primeiro lugar, haverá a taxa federal para microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, pessoa física e as demais empresas.
- Publicação do Pedido
Em segundo lugar, a marca é publicada na Revista de Propriedade Industrial (RPI) depois de 3 a 4 semanas do protocolo do pedido. Não há nenhum custo nesta fase. Não há nenhuma taxa federal cobrada nesta etapa.
- Deferimento do Pedido de Registro
Em terceiro lugar, será cobrada a taxa de do primeiro decênio mais taxa de expedição de certificado, para chegar nesta fase demora em média 2 anos a contar da data do depósito. Caso as taxas do decênio não sejam pagas a marca é indeferida e fica disponível para registro por terceiros.
- Concessão de Registro de Marca
Logo após, não há qualquer taxa ou honorários. Conforme o pagamento da taxa do primeiro decênio e a expedição do certificado de registro.
Autora: Ana Carolina Vieira (Conexão Flex)
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